Recortes de imprensa

Com escolas melhores, melhores serão também os resultados

Diário de Notícias, 1 de Setembro de 2006

Maria de Lurdes Rodrigues

No ano lectivo de 2004-2005, cerca de 20 000 jovens alunos, isto é, um em cada cinco alunos, não concluíram o 9.º ano de escolaridade, tendo aumentado as taxas de retenção e o risco de abandono escolar. O agravamento da já elevada taxa de insucesso, verificada nos últimos dez anos exprime, uma vez mais, a desproporção entre recursos e resultados que caracteriza o sistema educativo e que é imperioso corrigir no curto prazo.

O aumento do número de alunos, reprovados resulta directamente da introdução dos exames nacionais do 9.º ano, realizados então pela primeira vez. Porém, os exames só tiveram esse resultado porque a qualidade das aprendizagens é insuficiente. Deste facto devem ser retiradas todas as consequências, para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, sob pena de os exames continuarem a ser meros instrumentos de selecção e seriação de alunos.

É uma ilusão pensar que a melhoria dos resultados escolares possa depender automaticamente da introdução de exames ou da acção centralizada do ministério: ela passa, no essencial, por mudanças nas nossas escolas, optimizando a capacidade técnica e de inovação dos professores e de outros profissionais da educação. Porém, as escolas só poderão enfrentar este desafio se lhes forem proporcionados instrumentos de gestão adequados a um novo mandato explicitamente orientado para a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

Será necessária uma acção reformadora orientada para reforçar as escolas em quatro planos:

1. A autonomia e capacidade de gestão das escolas na base de uma avaliação exigente do seu desempenho. O exercício desta autonomia depende da capacidade de liderança e gestão nos planos científicos e pedagógicos e do trabalho em equipa, devendo ser exercida no âmbito de uma estratégia clara: a de fazer funcionar as escolas como organizações estruturadas em torno dos valores do saber, do conhecimento e da disciplina de trabalho e estudo, aumentando o tempo de trabalho-tarefa dos alunos e diferenciando as ofertas formativas e os percursos escolares.
2. A qualificação, competência e exigência na selecção, recrutamento e avaliação dos professores. A revisão em curso do estatuto da carreira docente deve ser entendida como uma oportunidade para professores e escolas compatibilizarem as condições de exercício da docência, de organização das actividades de ensino e de aprendizagem com as exigências do desempenho eficaz da actividade docente.
3. A modernização das escolas e dos recursos educativos, no quadro do novo ciclo de fundos comunitários. Serão feitas intervenções de recuperação e reordenamento do parque escolar que incluirão processos de requalificação das escolas, instalando laboratórios, espaços oficinais, bibliotecas e novas zonas de trabalho e estudo. Esta distribuição mais equitativa dos recursos humanos e financeiros permitirá elevar o nível de qualidade geral das escolas.
4. A abertura das escolas, aprofundando a sua inserção na comunidade local, enquanto serviço público sujeito a participação e escrutínio exterior. Esta mudança depende de uma maior articulação e envolvimento entre escolas, famílias e instituições locais, em particular autarquias, associações e serviços públicos descentralizados.

Se estas mudanças tiverem sucesso, as escolas serão melhores e melhores serão também os resultados escolares dos alunos.